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João Luiz Rezende Silva

Tiradentes (MG)

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito de Família, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Comentários

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João Luiz Rezende Silva

Comentário · há 12 anos

Multiparentalidade: a chegada da filiação socio-afetiva

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

A responsabilidade da inserção do sobrenome na certidão de nascimento da criança na parentalidade afetiva é como perfilhar a criança. É uma realidade que não pode ficar ao sabor de resultados positivos ou negativos dos relacionamentos amorosos. Cria direitos e obrigações e, com toda certeza, além dos efeitos extra patrimoniais, gera efeitos patrimoniais, inclusive direitos hereditários. Achei o texto muito próprio e o tema absolutamente atual e fervilhante. Recentemente redigi o requerimento que permitiu o registro direto, primeiro do Rio de Janeiro, de uma criança com duas mães. Minha neta, fruto de um relacionamento homoafetivo de minha filha e que me trouxe muita alegria.

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João Luiz Rezende Silva

Comentário · há 12 anos

Banco pagará R$ 300 mil por retenção irregular de salário

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul · há 12 anos

Temos que "saudar" a decisão, pois o que temos visto por aí é um judiciário fraco e sem pulso, o que vem gerando tanto desrespeito em todos os setores.

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João Luiz Rezende Silva

Comentário · há 12 anos

Lei da Copa começa a valer. Veja o que muda pelo Brasil

Tiago Albuquerque · há 12 anos

Lei de exceção. E os petistas comunas estão de acordo, é claro ! A constituição não vale nada para eles e a corrupção da FIFA tudo. Viva a ditadura de esquerda. A nova Venezuela mesclada com Cuba está chegando.

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vanin

Artigo · há 11 anos

Ato nulo, anulável e inexistente

Ato nulo, anulável e inexistente

Primeiramente temos que saber o que é negócio jurídico - é um ato lícito, no qual há uma composição de interesses, um regramento de condutas. É composto de manifestação de vontade com finalidade...

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Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

Notícia · há 12 anos

PIS/COFINS: Ampliada lista de medicamentos com direito ao crédito presumido das contribuições

O Decreto nº 8.271 /2014 - DOU 1 de 27.06.2014 alterou o Anexo ao Decreto nº 3.803 /2001, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para o PIS -Pasep e da Cofins, previsto nos arts. 3º e...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 12 anos

Página 1496 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2014

Sobre o direito de habitação em favor do companheiro, poder-se-ia argumentar com a subsistência do artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 9.278/96, enquanto não expressamente revogado pelo NOVO CÓDIGO...

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